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2004-10-04 -
Portaria
1268/2004 -
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Segurança Social, da Família e da Criança
Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na actualização das remunerações registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2004.
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Autoriza a Direcção-Geral dos Impostos a celebrar um contrato de empreitada de obras públicas com vista à execução da empreitada de remodelação e instalação de infra-estruturas de rede de energia, dados e voz nos serviços de finanças, até ao montante global de Euro 838 764,04, acrescido de IVA à taxa em vigor.
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